Movimentos Agrários no Brasil

Reforma Agrária: Processo de redistribuição de terras (latifúndios), em novas modalidades de ocupação, como pequenas propriedades, propriedades coletivas, colônias com direito ao uso de terras do Estado, realizado pelo Governo.

Vamos refletir sobre estes problemas conhecendo os movimentos sociais que lutam pela posse da terra!

Como foi dito no Capítulo anterior com relação aos movimentos sociais, para que possamos compreender um movimento temos que entender as necessidades históricas que possibilitaram o surgimento deste. Ou seja, para abordarmos a questão dos movimentos sociais rurais no Brasil é necessário analisar e entender o desenvolvimento do capitalismo brasileiro e suas formas de produção agrária.

Para alguns autores das Ciências Humanas, houve pelo menos três formas de desenvolvimento do capitalismo. Isto quer dizer que ao longo da história os países tornaram-se capitalistas, mas cada um com características específicas. Para ilustrar o que estamos discutindo, podemos exemplificar perguntando por que o Brasil é diferente dos EUA, ou da Itália, e assim por diante. E é por conta desta maneira diferenciada de desenvolvimento do sistema capitalista, que temos, por exemplo, movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil e não na Europa.

Vejamos como isso aconteceu!

Em países como a França e a Inglaterra tem-se a chamada via clássica do desenvolvimento do capitalismo. Isso quer dizer que nesses países, a burguesia realizou rupturas radicais com o antigo mundo feudal e absolutista. Em suas bandeiras de luta, a burguesia desejava não só o progresso, mas também, a liberdade, a igualdade e a fraternidade para todos. Em outras palavras, nestes países ocorreram revoluções, a Revolução Francesa (1789) e a Revolução Industrial (século XVIII).

Em locais onde esses processos aconteceram, especialmente no caso francês, a burguesia, na luta pelo poder do Estado, contou com a colaboração de outros segmentos sociais. Posteriormente, renegando as classes que haviam participado da queda do mundo absolutista, a saber: a classe de camponeses expropriados de suas terras, um número significativo de pequenos comerciantes e de trabalhadores assalariados da cidade. Estes, mais tarde conformariam o proletariado.

No restante da Europa e, em destaque, na Alemanha, a transição para o sistema capitalista não se deu pelo movimento de massas populares, mas sim num acordo entre a burguesia ascendente e a nobreza feudal decadente. Este processo foi descrito por Marx e Engels como aburguesamento da nobreza e enobrecimento da burguesia.

Esse caminho de desenvolvimento do capitalismo foi denominado por Lênin de via prussiana do desenvolvimento burguês. Diferentemente do ocorrido na França e Inglaterra, não há ruptura revolucionária com as antigas classes dominantes de proprietários rurais.

Apresentamos até agora, duas formas de desenvolvimento do capitalismo, no entanto, dependendo da leitura que se faça sobre o desenvolvimento do mesmo, ainda é possível tratar a respeito de uma terceira forma. Esta terceira forma está diretamente vinculada à maneira como o capitalismo desenvolveu-se no Brasil, que teve início no Período Colonial, a partir do século XVI.

Não só o “descobrimento” do Brasil, bem como todo o processo produtivo que aqui foi desenvolvido, esteve necessariamente vinculado com as necessidades políticas e econômicas da metrópole portuguesa. Tanto a extração de pau-brasil, quanto a produção de cana-deaçúcar eram atividades realizadas de acordo com as necessidades da economia da coroa portuguesa.

Lênin: Vladimir Ilitch Lênin (1870-1924) Um dos participantes da Revolução Russa (1917) — revolução esta que teve por objetivo criar um sistema socialista –, desenvolveu importantes discussões a respeito do desenvolvimento do capitalismo e sobre a implementação do socialismo na Rússia.

Os latifúndios de monocultura formam a base da organização agrária do nosso país. Desde o início de nossa formação social temos na constituição do Brasil a presença de latifúndios vinculados à monocultura. Esta característica, apresentada desde o princípio, mantém-se predominantemente em toda a história brasileira.

A história do Brasil agrário é marcada por uma característica peculiar: o fato de nossa produção sempre ter ocorrido vinculado às necessidades dos países europeus, seja no período de transição do mundo medieval para o capitalista, seja posteriormente, já com o efetivo desenvolvimento do capitalismo. São as necessidades do capital internacional que direcionam nossa produção.

Assim, desde o período no qual a economia baseava-se na produção canavieira, passando pela produção de algodão (mercadoria produzida em larga escala, devido à demanda oriunda da revolução industrial), produção cafeeira e atualmente, da soja e do gado de corte, dentre outras mercadorias produzidas, o Brasil manteve-se com uma economia agrária subordinada aos interesses externos e, portanto, dentro de um modelo agro-exportador.

Se por um lado, afirma-se que tais empreendimentos são positivos para o desenvolvimento da economia nacional, do PIB (Produto Interno Bruto) e da balança comercial, por outro, uma série de fatores negativos podem ser evidenciados nesta forma de desenvolvimento agrário. Dentre estes fatores podemos citar:

a) este é um tipo de produção que por estar vinculado a interesses externos ao do país pode, a qualquer momento, em função de uma crise da economia mundial, por exemplo, tornar-se desinteressante, e por conta disso criar uma situação de crise econômica nacional;

b) este tipo de modelo agrário, por necessitar de grandes extensões de terras, torna a propriedade rural restrita a uma pequena parcela da população;

c) realiza uma produção que não satisfaz as necessidades imediatas (subsistência) da população nacional.

Esses fatores são as principais explicações que nos mostram a necessidade de uma Reforma Agrária no Brasil. E também demonstram porque tal fato não acontece, por exemplo, nos países europeus.

Vimos, mesmo que brevemente, que nos países de via clássica (França e Inglaterra) houve uma revolução que rompe com o antigo mundo medieval, e ainda, nesses países a produção agrícola não foi a da monocultura, caracterizando a formação do latifúndio, muito pelo contrário, esses países compravam a produção das colônias (monocultura) para a sua produção industrial.

Capital Internacional: Acúmulo de riqueza, reproduzido no desenvolvimento industrial, financeiro e agrário de um país diferente do seu local de origem (geralmente países periféricos como o Brasil), visando sempre a geração de mais riqueza e lucro, que retornará ao seu país inicial.

Balança Comercial: Relação final entre a exportação e importação de mercadorias por um país.

PIB: Valor total da produção e riqueza produzida em um país.

Quando houve a revolução industrial na Europa, e a Inglaterra iniciou com a produção têxtil, foi o Brasil um dos fornecedores de algodão. Hoje, a produção de laranja em larga escala é exportada aos Estados Unidos, e também a soja é exportada para vários países.

Na atualidade, essa realidade da produção agrícola baseada em enormes extensões de terras, com uma pequena variação do tipo de produto, proporciona uma sociedade na qual a quantidade de proprietários de terra é reduzida, e ainda , a produção da pequena propriedade rural é desvalorizada no mercado nacional.

Há pelo menos de 4 a 6 milhões de famílias sem-terra, cerca de 1% dos proprietários rurais possuem 46% das terras produtivas e cadastradas no Brasil (Censo do IBGE – 1996). As propriedades com menos de 100 ha representam neste último censo, 89,3% das propriedades, mas representam cerca de 20% das terras brasileiras. Neste mesmo Censo foram registradas 17.930.890 pessoas ocupando atividades no campo, contrapondo-se aos dados de 1985 — que registram 23.394.881 trabalhadores — portanto, percebe-se uma redução do trabalho no campo em 23%.

Existe um outro indicativo que contribui para destacarmos a importância da pequena propriedade na produção agrícola no Brasil. Segundo os dados estatísticos sobre o montante da produção das pequenas e médias propriedades produzidos pelo IBGE no Censo Agropecuário de 1996, temos que: a produção de áreas com menos de 100 ha correspondem a 47% da produção nacional, os estabelecimentos entre 100 ha a 1.000 ha correspondem a 32%; já as áreas com 1.000 ha a 10.000 ha correspondem a 17% da produção, e ainda, as áreas acima de 10.000 ha produzem apenas 4% do valor total da produção no Brasil.

Segundo esses dados, é possível observar que mesmo a produção da pequena e média propriedade sendo desvalorizada pela existência de atividades rurais agro-exportadoras, ela é responsável pela maior parte da produção agrária realizada no país. Isso em última instância reforça a discussão e a necessidade de realização de uma grande Reforma Agrária neste território.

São consideradas no Brasil, segundo a chamada Lei de Reforma Agrária, pequenas propriedades, áreas que possuam menos de 5 módulos fiscais, médias propriedades, aquelas que tenham de 5 a 15 módulos e grandes propriedades, áreas que tenham mais de 15 módulos. Os valores dos módulos fiscais variam de Estado para Estado, de região para região, pois para a determinação do valor em hectares são levados em consideração o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com tal exploração, outras atividades produtivas na área, e ainda, o conceito de propriedade familiar.

Para Aprender:

PESQUISA

Realize uma pesquisa sobre a condição da produção agrícola na sua região ou do Estado, buscando dados que tragam o tipo de produção existente (seu destino), bem como a distribuição dessas terras (tamanho e proprietários) e a condição de vida do trabalhador do campo.

Bom, até aqui explicamos, mesmo que brevemente, porque um país como o Brasil possui movimentos sociais cujo objetivo é a Reforma Agrária. Mas temos ainda de entender quando e como esses movimentos sociais se organizam para tal.

Mais:

Primeiros Movimentos de luta pela terra: As Ligas Camponesas

 

Sobre admin