Escravidão no Brasil Colonial

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Negros no fundo do porão do navio (1835)

OS PORQUÊS DA ESCRAVIDÃO

Sabe-se que a escravidão esteve presente desde os primórdios da civilização ocidental. Em Atenas e Roma, por exemplo, a escravidão era a relação de trabalho mais presente. Na Idade Média, apesar de não ter desaparecido por completo, foi muito escassa. A servidão foi a relação de trabalho clássica do feudalismo. Estudaremos agora porque o Estado português fez renascer, não a escravidão, mas o escravismo em grande escala.

escravos

Bem, eis aí um tema dos que, ainda hoje, mais gera controvérsias entre os historiadores. Um dos primeiros aspectos é perceber que esse escravismo lusitano não é continuidade do escravismo antigo nem do feudal, este, como já se disse, era escasso e, de acordo com alguns historiadores, uma forma de trabalho não apenas secundária na Idade Média mas também em vias de extinção.

Nesse caso, vamos primeiro tentar compreender porque utilizou-se a escravidão como regime de trabalho no Brasil, independente se indígena ou negra, mas porque o trabalho escravo, e não o trabalho livre, por exemplo.

A utilização de escravos no Brasil não foi a primeira experiência portuguesa nesse sentido. Quando da sua expansão pelo litoral africano, em que praticavam o comércio de vários produtos. consta que Antão Gonçalves, em 1441, retornou a Lisboa com meia dúzia de africanos capturados na costa do Saara. A partir daí, os aprisionamentos se intensificaram.

“De acordo com os cálculos do historiador inglês Charles Boxer, o número de escravos capturados pelos portugueses na África de 1450 a 1500 ficou em torno de 150 mil.” (in Jaime Rodrigues. O Tráfico de Escravos para o Brasil)

Observe que esses números são anteriores ao “descobrimento do Brasil”. Ou seja, já era considerável o número de escravos comercializados por Portugal antes mesmo da chegada ao Brasil. Além de servir de força de trabalho o escravo era também utilizado como mercadoria. Interessante é que, já naquela época, dizia-se que a falta de liberdade e todas as agruras que o escravo sofria eram compensados pela sua “salvação espiritual”, argumento esse que vai perdurar e se fazer bem presente no Brasil.

Além da justificativa para a escravidão, outros elementos que irão compor a realidade brasileira de colônia já existiam bem antes, é o caso de traficantes, proprietários de escravos, o próprio escravo – como força de trabalho e mercadoria – e até mesmo a lavoura canavieira, que existia nas ilhas do Atlântico africano – Madeira, São Tomé, Açores e Cabo
Verde. De certo modo, é como se o Brasil fosse a projeção futura e ampliada de uma realidade preexistente.

Foi visto um pequeno histórico da escravidão portuguesa. Mas não só isso. Observa-se que os portugueses já comercializavam açúcar e escravos. A colonização do Brasil seguiria essa lógica. Já foi visto porque os portugueses decidiram produzir açúcar no Brasil. Mas por que escravo? Bem, os historiadores divergem quanto às explicações. Uma das mais difundidas fala que a lucratividade da produção açucareira dependia da existência de uma mão-de-obra quase sem custos, onde os pessoas trabalhassem muito e não recebessem quase nada por isso. Além disso, outra explicação para a não utilização de mão-de-obra livre era a que camponeses europeus não iriam se dispor a atravessar o Atlântico para ter uma vida ainda pior da que levavam na Europa. Além disso, com terras abundantes por aqui, trabalhadores livres poderiam abandonar as plantações para dedicar-se à pequena agricultura, o que contrariaria as necessidades de Portugal e dos senhores de engenho.

Decidindo-se pela mão-de-obra escrava, a colonização e a história do Brasil iria ser marcada por uma das formas mais bestiais de produção e sociedade já existentes em toda a história da humanidade. Milhões de pessoas, entre índios e africanos, sofreram todo tipo de violência física e psicológica, humilhações e brutalidades. Ora, ser escravo é, dentre outras
coisas, ser submetido ao domínio de outro indivíduo na sua totalidade. Não apenas como propriedade, objeto ou mercadoria, mas por ter quase anulada a sua condição de ser humano, ou seja, como um indivíduo detentor de vontades, objetivos e desejos. Ou como já se disse, “o escravo pode ter vontades, mas não pode realizá-las”.

ESCRAVIDÃO DE ÍNDIOS

Nos primeiros tempos de exploração do pau-brasil, o índio não foi escravizado. A madeira era obtida através do trabalho indígena, mas em troca de objetos que despertassem interesse dos nativos, como espelhos, colares, enxadas, machados, etc. Mesmo que o ritmo de trabalho dos indígenas fosse lento demais e incompreensível para os portugueses ávidos
por lucros, pode-se dizer que as relações eram satisfatórias para os lusos.

As coisas começariam a mudar com a colonização. Quem iria se submeter a condições desumanas de trabalho, necessárias a tocar pra frente a produção açucareira ou mesmo para trabalhar nas vilas que começavam a aparecer pelo litoral? Ora, de boa vontade ninguém iria se submeter a isso. Por isso, iniciava uma nova relação entre brancos e índios: a aquisição de prisioneiros de aldeias próximas para serem transformados em escravos. Observe, os primeiros escravos indígenas eram “comprados” de aldeias indígenas vizinhas. Eram os chamados índios de corda. Com as necessidades de trabalhadores aumentando, a pressão para que tribos aliadas obtivessem mais cativos também aumentava.

Com o passar do tempo, as relações entre colonos e nativos foram se deteriorando. É que à medida que a colonização se expandia e o abastecimento de índios de corda se tornou insuficiente, os próprios colonos passaram a atacar as tribos consideradas inimigas. Depois, passaram a investir até contra as aliadas.

As estratégias que os colonos passaram a utilizar para obter cativos eram as mais diversas, como os saltos, em que os nativos eram convencidos a subir nos navios a pretexto de observar mercadorias atraentes. Estando a bordo, eram feitos prisioneiros e vendidos nas capitanias.

A violência contra os indígenas os levou a resistir, atacando as comunidades de colonos do litoral. A Coroa vendo nisso um risco para o sucesso da colonização, instruiu Tomé de Souza a coibir os “saltos” e outras violências contra os indígenas.

Ocorre que a colonização dependia dos braços escravizados. Por isso a Coroa não podia simplesmente impedir a escravização do nativo. A solução foi permitir que fossem aprisionados “apenas os verdadeiros índios de corda” ou aqueles capturados nas “guerras justas”, que eram autorizadas pelas Coroa. As “guerras justas” deveriam ser feitas em legítima defesa, contra tribos que fossem consideradas uma ameaça aos colonos. Através delas, inúmeras tribos foram tornadas escravas. Veja, como os índios conheciam a agricultura, os portugueses avançavam sobre essas terras, que eram terras apropriadas para o cultivo da cana, por exemplo. Se os índios reagiam, essa resistência acabava servindo de pretexto para a organização de “guerras justas”, que, como se vê, de “justas” não tinham nada.

Outra forma de obtenção de mão-de-obra indígena eram os “resgates”, que consistiam da “troca” ou captura de um ou mais prisioneiros que estavam destinados à morte certa nos rituais de antropofagia.

Havia ainda os “descimentos”, quando tribos inteiras eram convencidas a se deslocar para o litoral, ocupando núcleos de povoamento de brancos ou áreas próximas. Os jesuítas muito praticaram esses descimentos, levando tribos inteiras a se transferir para seus aldeamentos ou colégios. Esses índios poderiam ser utilizados pelos brancos, desde que pagassem pelos seus serviços. Mas os jesuítas quase sempre denunciavam que os colonos não faziam esse pagamento e, pior, transformavam os índios em escravos, chegando até a vendê-los como tal.

Outro aspecto que deve ser considerado é que os portugueses muito se beneficiaram da grande rivalidade existente entre os indígenas. Essas guerras constantes não apenas favoreceram a dominação lusa como facilitavam a obtenção de escravos.

A importância da escravidão indígena é maior do que normalmente consta nos livros didáticos. Ela não existiu apenas no início da colonização. Mas conviveu, até no mesmo espaço, com a escravidão negra africana. Foi através dela que se implantou a produção açucareira, com sucesso para os portugueses. E mesmo depois da introdução do negro, o índio continuou sendo utilizado largamente. No Nordeste, somente no século XVII é que o número de escravos negros superou o de indígenas. No Rio de Janeiro e em São Vicente, o índio foi amplamente utilizado até o século XVIII. Na Amazônia, incluindo aí o Maranhão, o índio era a mão-de-obra básica até o século XIX, mesmo sendo escravizado ilegalmente. Ou seja, não houve, como normalmente se aprende, a substituição pura e simples do índio a partir da chegada do negro. Perigosa também é a afirmação de o índio não se adaptou à escravidão e o negro sim. Escravidão não se impõe por aptidão ou disposição de quem é escravizado. E sim pela violência.

ENTRE O ESCRAVO ÍNDIO E O AFRICANO

Por muito tempo levantou-se a hipótese de que o índio não teria se adaptado ao trabalho escravo por motivos como a sua pouca resistência física, a rejeição à uma rotina de trabalho, a firme oposição dos jesuítas e até o fato da agricultura ser função feminina entre eles. Ah, também afirma-se que pelo fato do índio estar na sua própria terra, sua capacidade de reação é maior do que a do africano, que encontra-se longe de sua casa. Ora, existem verdades, meias-verdades e bobagens nessas afirmações. Vejamos porque elas não explicam a “opção” pelo africano.

Não há dúvida que, em geral, o africano tinha mais conhecimento de agricultura do que os índios, assim como possuía mais intimidade com o uso de metais. Vamos considerar, também, que o africano era mais resistente fisicamente. Também que a vida dos índios nas tribos não possuía uma rotina de trabalho como nas sociedades européias, com dias e horários a serem seguidos. E é indiscutível que os jesuítas foram incansáveis na luta contra a escravização do nativo. Quanto à resistência, é verdade que os índios muito lutaram pela sua liberdade. Ora, mas nada disso impediu a sua escravização.
Veja, não existem dados precisos para comparar a capacidade de produção de um engenho com mão-de-obra indígena com outro com mão-de-obra negra. Mas foi com o trabalho forçado do nativo que se implantou e se desenvolveu a produção açucareira em larga escala no Brasil. Com seu trabalho o açúcar apresentou uma rentabilidade capaz até de atrair interesses de países estrangeiros. E até gerou capital suficiente para a aquisição de escravos africanos. Além disso, mesmo com a luta árdua dos jesuítas contra a submissão, os índios por vezes eram escravizados “nas barbas” dos religiosos. E continuaram a ser escravizados até o século XIX. Também pouco importava aos portugueses se o trabalho agrícola era feito pelas mulheres nativas nas tribos. Como já se disse, a escravidão não é resultante da aptidão do escravizado, e sim da violência do escravizador.

Outra coisa, afirmar que o africano resistiu menos porque estava longe de casa é uma injustiça. A história da escravidão negra no Brasil também é também uma história permeada de lutas e resistência contra o cativeiro. A existência de quilombos de norte a sul do país bem demonstra isso, sem falar de outras formas de resistência.

Ora, então por que o negro escravizado foi introduzido no Brasil? Bem, deve-se levar em conta que os portugueses, há muito, já comercializavam negros. Lembre que nas ilhas do Atlântico africano ele já era utilizado como mão-de-obra na produção de açúcar. Assim, já havia um lucrativo comércio negreiro organizado e estável antes mesmo da chegada dos portugueses por aqui. O que se fez foi estender esse comércio até o Brasil. O historiador Fernando Novaes, em uma obra clássica, afirma que o uso do negro como mão-de-obra no Brasil foi determinada pela lucratividade do tráfico negreiro.

É lógico que deve-se levar em conta a oposição do Estado luso à escravização indígena. A Coroa chegou mesmo a determinar a Tomé de Souza, quando da implantação do governo-Geral no Brasil, o combate veemente à escravização dos nativos. Isso, sem dúvida, favoreceria os comerciantes lusos envolvidos com o tráfico de escravos negros. E, mais uma vez, lembra-se a luta dos jesuítas em defesa dos indígenas. Mas, como se sabe, nada disso impediu que os índios fossem escravizados em diversas regiões do Brasil.

É importante frisar, também, que o escravo africano predominou nas áreas de maior desenvolvimento econômico, como Pernambuco e Bahia, pois eram capazes de adquirir esses escravos por um preço, em média, três vezes maior que o escravo índio. Mas nas capitanias, digamos, menos desenvolvidas, e com menor poder aquisitivo, portanto fora da rota do tráfico negreiro, o escravo indígena continuava sendo largamente utilizado, como em São Vicente, por exemplo.

A ESCRAVIDÃO NEGRA

O escravo africano foi trazido para o Brasil para servir de mão-de-obra, em função da produção açucareira que estava se estruturando. E vão ser utilizados nas mais diversas funções, desde o plantio até o beneficiamento do produto final. Nos serviços domésticos e em outros variados tipos de trabalho. Em suma, como bem percebeu o jesuíta Antonil: “os escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho”.

A PRISÃO NA ÁFRICA E O TRÁFICO NEGREIRO

Os homens que vieram escravizados para o Brasil pertenciam a diversas sociedades. A África possuía sociedades com variadas formas de organização social e política. Ali havia desde sociedades tribais até outras com clara distinção em classes sociais. De forma geral, conheciam a agricultura, a pecuária, e o trabalho com metais. Existia escravidão entre eles, mas era diferente no sentido e na proporção da praticada pelos europeus com o tráfico para a América. Os escravos eram poucos, geralmente prisioneiros de guerra ou escravos por dívidas, e tratados como uma espécie de agregados ao grupo a que pertenciam. Não se praticava o tráfico mercantil de escravos antes da intervenção européia.

Os primeiros africanos escravizados foram aprisionados pelos próprios portugueses. Em pouco tempo, formou-se uma vasta organização, que envolvia desde a construção de feitorias no litoral à alianças com nações e chefes locais. A obtenção do escravo era feita através da troca por produtos como tecidos, pólvora ou até mesmo a aguardente. Em Angola, por exemplo, havia a figura do pumbeiro, que eram mestiços ou mesmo negros que dirigiam-se para o interior, carregados de mercadorias (levavam cem ou mais escravos carregadores), comercializavam com chefes locais e retornavam ao litoral com até 600 escravos. Muitas vezes era estimulada a guerra entre as tribos para facilitar a obtenção de prisioneiros. Por volta do século XIX, esse comércio já estava bem capitalizado, financiado por bancos europeus.

Desde o início do século XVI, a Coroa procurou melhor organizar o tráfico de escravos, concedendo licenças e arrendamentos para evitar o contrabando. No século XVII começaram a operar as companhias de tráfico. Grande parte dos negros capturados onde eram levados em condições precárias para o litoral e mantidos em barracões, onde eram tratados para melhorar o preço de venda, até serem enviados à América. Antes de serem embarcados, eram batizados. A viagem era penosa. Para evitar que se atirassem no mar, como muitos fizeram, eram colocados no porão, que era dividido em dois pavimentos, impossibilitando de ficarem de pé. Mal alimentados, amontoados e doentes, o sofrimento era tão grande que muitos morriam. Os navios negreiros eram chamados de tumbeiros. Observe esse impressionante relato de um africano chamado Mahommad Baquaqua, publicado em 1854, nos Estados Unidos.

“Quando desembarquei, senti-me grato à providência por ter me permitido respirar ar puro novamente, pensamento este que absorvia quase todos os outros. Pouco me importava, então, de ser escravo, havia me safado do navio e era apenas nisso que eu pensava.” (in Jaime Rodrigues. O Tráfico de Escravos para o Brasil)

Os números desse tráfico são impressionantes. Mesmo díspares, as estatísticas avaliam que de 3 a 8 milhões de escravos foram trazidos para o Brasil. E lembre que não vinham escravos apenas para o Brasil. A partir dos anos finais do século XVIII, chegou a vir para a América cem mil escravos por ano, em média.

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